Economia Solidária: o dilema da institucionalização - parte 5

CAPÍTULO 4: A TENTATIVA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO COMO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• O Programa de Governo do PT

• Luiz Inácio Lula da Silva assume a presidência da república em 2002 com 60% dos votos, ou seja, 52 milhões de votos.
• Prometendo Programas como o Fome Zero e a realização de um Pacto Social entre a sociedade civil organizada, os trabalhadores e os empresários.
• Abandono das políticas públicas neoliberais.Crescimento econômico descentralizado com ênfase no mercado interno.
• Fomento as associações e as cooperativas e a institucionalização da Economia Solidária.Vida digna no campo: desenvolvimento rural, políticas agrícola, agrária e de segurança alimentar.
  

• O fórum Social Mundial e a constituição do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

• Resoluções do GTBrasileiro de Economia Solidária no Fórum Mundial
• O Fórum Social Mundial (FSM), espaço de discussões contra a globalização criado em reação ao Fórum Econômico Mundial.
• FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária).
• No Fórum social mundial como afirma Tesh (2003 apud ALCÂNTARA, 2005) foi oficialmente divulgado a Secretaria Nacional de Economia Solidária, esta situada na estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Criação do RBSES (Rede Brasileira de Economia Solidária) e das Plenárias Estaduais de Economia Solidária.

• Mobilização para a criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

• Do GTBRASILEIRO de Economia Solidária surgiu a proposta de criação da SENAES e do FBES ü III plenária nacional de Economia Solidária foi marcada para 27-19 de julho de 2003 em Brasília e com o fim de: “formular propostas para a constituição do FÓRUM BRASILEIRO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, em torno de três questões: 1.qual a nossa identidade e que tipo de Fórum queremos, 2. Qual a composição que este Fórum deve ter; 3. Como deve se sua relação com o governo”. (GRUPO FB-ES, 3003, p. 1 apud ALCÂNTARA, 2005, p. 131).

• As Incubadoras tecnológicas de Cooperativas Populares e as Universidades na propagação e realização dos eventos sobre Economia Solidária

• ITCP’s
• 11 a 14 de junho de 2003, em Belo Horizonte. Aconteceu Primeira Feira de Economia Solidária do Estado de Minas Gerais; organizado pela FMEPS (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária)
• 1 a 3 de julho de 2003. 1° Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e o IV encontro sobre o mundo do trabalho, no Rio Grande do Sul.25 e 26 de julho. Encontro Internacional de Economia Solidária na Universidade de São Paulo1 e 5 de setembro na Unicamp. XI Congresso Brasileiro de Sociologia (SBS) foi discutido tópicos referentes à Economia Solidária.
• As ITCP se organizam em rede a RITCP (Rede Nacional de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares).

• Os primeiros meses do governo do PT

• Decretos e Medidas Provisórias

• O cooperativismo é uma das armas contra a fome afirma Lula.
• 3 de janeiro de 2003. Lula pede para Antonio Palocci para aumentar o número de cooperativas de crédito
• Medida 10: isenção de do pagamento do PIS/COFINS para cooperativas do ramo agropecuário e de eletrificação rural.
• Lei n° 10.673 de 30 de dezembro 2002 acrescentada com o Art. 8° no qual as sociedades cooperativas passa a ter isenção do PIS/PASEP e do COFINS.
• 8 de maio de 2003. Lei n° 10.666 da concessão de aposentadoria especial aos cooperados de cooperativas de trabalho.
• Decreto n° 4.796 de 29 de junho de 2003; institui o Fórum Nacional do Trabalho (FNT).
• Decreto n° 4. 634 de 21 de março de 2003 incube ao Ministério do Trabalho e do Emprego o cooperativismo e o associativismo urbano.
• Decreto n°4.629 de 21 de maio de 2003 incube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o cooperativismo e o associativismo rural

• O ministério da agricultura, pecuária e Abastecimento.

• O ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, dialogou que no Japão possui uma forte cultura associativista, pois há 60 anos atrás o governo a promoveu concedendo inúmeros benefícios a essas entidades. O Brasil também precisa conceder benefícios.
• O Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural órgão responsável por elaborara as diretrizes, os programas e os projetos relacionados ao Cooperativismo e Associativismo Rural, além de administrara os recursos do Fundo Nacional de Cooperativismo (FUNCOOP).

• O Ministério do trabalho e do Emprego e a Secretaria de Economia Solidária

• A SENAES foi criada para atender um pedido da II Plenária Nacional GT Brasileiro de Economia Solidária, parte do Fórum Mundial.
• Uma das principais dificuldades encontradas na tentativa de aumentar as cooperativas são os impasses com o judiciário.Funcionamento da administração direta para cuidar da economia solidária: 23 funcionários
• As funções da Secretaria Nacional de Economia Solidária são cde acordo com o Decreto n° 4.764 de 2003:
• Visto que diante de tantas medidas tomadas pelo governo Lula em seus primeiros 7 meses Alcântara conclui ser evidente a tentativa de institucionalização de empreendimentos solidários autogestionários, apesar das limitações.

Economia Solidária: o dilema da institucionalização - parte 4

CAP. 3 NEO-INSTITUCIONALISMO POLÍTICAS PÚBLICAS E MUDANÇAS INSTITUCUINAL

• Os processos de institucionalização
• Neo-institucionalismo: uma abordagem sociológica com base na realidade social.
• Neo-institucionalismo: normas informais e formais, conceito de instituição...
• Institucionalização: a tipificação de hábitos que pode corresponder à naturalização das ações para eles. (NEE, 2001 APUD ALCÂNTARA, 2005). Porém, Alcântara (2005) trabalha com a perspectiva que institucionalização consiste em duas dimensões: regulamentação e rotinização.
• COOPERATIVAS: a institucionalização deve ser por rotinização e regulamentação, em que a última legitimiza e a primeira pressupõe reflexividade, a naturalização torna as ações automáticas e seqüestra a reflexividade.
• A abordagem neo-institucionalista e a explicação da ação social

• Para Nee (2001 apud ALCÂNTARA, 2005) a abordagem neo-institucionalista é frizada na sociologia e em autores como Weber, Tocqueville, Durkhein, entre outros.
• Segundo Nee (2001 apud ALCÂNTARA, 2005) existe uma diferença entre a sociologia clássica e a neo-institucionalista. No que se refere ao papel dado às instituições. A sociologia clássica apenas assume a existência das instituições, o neo-institucionalismo se interessa pela influência delas sobre a ação social no momento da escolha, importa-se com normas formais e informais.
• A estrutura social tanto estimula quanto inibi uma ação.
• Regras e normas nas instituições trazem constrangimentos e/ou incentivos.
• As opções dos indivíduos são de acordo com:

• Biografia individual
• Memória social
• Instituições (principalmente)

• As instituições interferem em nossas ações
• Instituição é uma rede de normas formais e informais que estão inter-relacionadas e que orientam as relações sociais. (NEE E INGRAM, 2001 APUD ALCÂNTARA, 2005).
• As regras e normas quando cumpridas geram recompensas aos indivíduos e quando ignoradas geram punições.
• Normas são mecanismos da coação e precisam de monitoramento.
• Normas formais necessitam de monitoramentos formais.
• Normas informais necessitam de monitoramentos informais.
• Normas informais

• Recompensa: aprovação social

• Punição: desaprovação social

• “Embora as normas formais e as informais tenham o mesmo tipo de função em relação ao comportamento do indivíduo pertencente a um dado grupo, é importante lembrar que as normas formais constituem-se como regras explícitas, reforçadas por mecanismos formais de punição e recompensa, enquanto que, por outro lado, as normas informais encontram-se ancoradas em mecanismos informais de punição e recompensa, além de não se pautarem por meio de regras explícitas,” (ALCÂNTARA, 2005, p. 92.).

• Normas sociais (formais e informais) são incentivos (materiais e imateriais) para determinado comportamento individual em um grupo.
• Por isso não existe ação estritamente RACIONAL, ele segue regras e normas formais e informais.
• Segundo Nee (2001 apud ALCÂNTARA, 2005) as normas orientam o comportamento do individuo. 6 proposições forão criadas a esse respeito.Em resumo o que Nee e Ingram afirmam com as 6 preposições é que: os indivíduos respeitam as normas com o intuito de terem ganhos relativos à cooperação, os membros da sociedade estão extremamente preocupados com a aprovação ou desaprovação social, existe com os ganhos cooperados um sentimento de pertencimento ao grupo, quanto menor o grupo maior é o monitoramento informal, as normas formais e informais possuem o mesmo valor nessa sociedade complexa, so que os custos do monitoramento informal são muito elevados, se é que são possíveis.
• Modelo de Neo-institucionalismo sociológico de Nee e Ingram (2002), segundo Alcântara (2005, p. 98).
• O esquema mostra a intervenção das instituições por meio de normas formais e informais no comportamento dos indivíduos: percebe-se que Incentivos e Preferências Endógenas interferem no comportamento tanto dos indivíduos como também em pequenos grupos. As normas informais interferem no comportamento dos indivíduos e são simultaneamente modificadas por eles. As organizações são moldadas por regras formais (institucionais) e estas impõe aos pequenos grupos e aos indivíduos regras formais. A união das regras formais e informais reduz a incerteza do individuo em agir dentro da sociedade. As normas informais acabam por fortalecer as instituições...
• Knight e Ensminger (2001): Como as normas surgem e como mudam? Para eles as normas condicionam o comportamento e assim interfere na distribuição de benefícios e punições e se isso procede faz se necessário controlar as normas para que aumente a quantidade de privilégios para os indivíduos. As normas são criadas quando se tem necessidade que sejam para aumentar privilégios através delas.

Economia Solidária: o dilema da institucionalização - parte 3

CAP. 2: O COOPERATIVISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNDO.

• Os processos/tentativas de institucionalização da prática cooperativista promovem a possibilidade da expansão dos modelos de empreendimentos solidários autogestionários? (ALCÂNTARA, 2005, p. 63).

• Os modelos de cooperação no mundo: um breve relato.
• Cooperativismo: Surgiu durante a Revolução Industrial. “Em muitos casos, as primeiras cooperativas nasceram também enquanto mecanismos de pressão e força utilizados pelos trabalhadores nas negociações com os donos dos meios de produção” (Alcântara, 2005, p. 64).
• A primeira cooperativa de que se tem registro foi criada em 1760 por trabalhadores de Woolwich e Chathan, com o intuito de criar seus próprios moinhos. (SINGER, 1998, SINGER, 2002, ALCÂNTARA, 2001, apud ALCÂNTARA, 2005)
• A primeira grande cooperativa de consumo foi a Society of Equitable Pioneer, criada em 1844 na Inglaterra.
• Junto com as cooperativas de consumo surgiram as de crédito.
• Os responsáveis pela disseminação das idéias cooperativistas foram os socialistas utópicos (Robert Owen, Charles Fourier, Saint-Simon e outros).
• Robert Owen tentou desenvolver uma comunidade cooperativista na Inglaterra e nos EUA (New Lanark) infelizmente não obteve resultados.Cooperativismo: alternativo ao modo de produção vigente; para Sousa Santos traz uma noção de desenvolvimento alternativo.

• Socialismo + Capitalismo + Rearticulação = Cooperativismo
• Stuart Mill: As cooperativas de consumo e de produção resolveriam dois problemas: seria possível fornecer aos pobres produtos de qualidade e eles se tornariam responsáveis pelo processo produtivo.
• Sociologia das ausências. Boaventura Sousa Santos e Fernanda Alcântara, a sociologia das ausências procura mostrar o que está ausente, não por não existir, mas por ter sido criado para estar ausente.
• Para Sousa Santos (2003) é preciso renovar o conceito de racionalidade
• Economia Solidária (ES) e Economia Popular Solidária (EPS): Vazio conceitual
• Paul Singer: busca definições para o que seja Economia Solidária, ele é professor e presidente da SENAES.
• OCB – organização de Cooperativas do Brasil
• Lucro versus sobras, em cooperativas não se usa o termo lucro que foi substituído por sobras, como modo de fugir dos conceitos capitalistas.
• Emprego versus renda, os trabalhadores das cooperativas recebem renda já que não possui laços empregatícios com a instituição, pois eles mesmos são donos.
• As associações não podem comercializar existem apenas com o intuito de lutar pelo direito e interesses de seus membros.
• Para Alcântara (2001 apud Alcântara, 2005) a Economia Solidária pode ser conceituada como sendo todos os empreendimentos que possuam como características comuns a solidarização de capital e a autogestão.
• Clube de trocas: LETS, Horas de Ìtaca.
• Enfoques: socialismo, liberalismo e socialismo de mercado.
• Cooperativas: solidarização do capital e autogestão
• Uma das dificuldades diz respeito à falta de hábito de se trabalhar em grupo e também por estar acostumado a sempre receber ordem; na cooperativa o trabalhador precisa aprender a trabalhar de uma outra forma. (cultura organizacional de competitiva e de submissão).
• Reencaixe econômico e social: Geração de renda e acesso a produtos de boa qualidade por um preço justo.
• Reencaixe identitário: as cooperativas servem como forma de reconhecimento social de determinadas profissões que sofrem preconceitos, tal como catador de material reciclável. (RODRÍGUES, 2002 APUD ALCÂNTARA, 2005).
• Cooperativas comuns: solidarização do capital e institucionalização, não possui autogestão.
• Cooperativas populares: solidarização do capital e autogestão, não possui institucionalização.

• Identidade, confiança e solidariedade em cooperativas.
• Cooperativas: Modo de produção alternativa; chance de mudar de vida; sair da miséria (populares); gerar renda...
• Castells (2000): 3 princípios de identidade.

• 1. Identidade legitimadora: a identidade é composta por ou representa as instituições dominantes.
• 2. Identidade de resistência: as identidades são implantadas de acordo com uma postura de resistência de um grupo que possui posição desvalorizada na sociedade.

• Identidade de projeto: a identidade é construída pelos indivíduos interessados em redefinir sua posição na sociedade.

Opinião de quem sabe - Moedas Sociais

Heloisa Primavera é bióloga pela Universidade de São Paulo, posgraduada em Paris em Genética de Vírus e Biologia Molecular. Mestre em Ciencias Sociais pela Escola de Sociologia e Politica de São Paulo, atualmente é doutoranda em Economia pela Universidade de Buenos Aires. Sua atuação profissional no campo da docencia inclui as áreas de Ciencias Naturais, Ecologia, Epistemologia da Complexidade, Gestão de Programas Sociais e Economia Solidaria.

Consultora de empresas e organizações, foi assessora de projetos especiais do BID, Banco Mundial, Unesco e Organização Mundial da Saude. Fundadora da Rede Latinoamericana de Socioeconomia Solidária em 1999, foi animadora do Grupo internacional de animação do Polo de Economia Solidária da Aliança para um mundo responsável, plural e solidário, onde criou e animou o Grupo de Trabalho sobre Moeda Social.

Participou na difusão desse programa em todas as edições do Forum Social Mundial e nas principais conferencias internacionais sobre Moedas Sociais e Economia Solidária. Atualmente, coordena o Projeto Colibri, cujo objetivo é formar uma rede de 3000 promotores de desenvolvimento endógeno na América Latina. Por sua atuação como promotora das redes de troca com moeda social na América Latina, recebeu o Premio de Mulher do Ano do Instituto de Estudos Politicos e Sociais da Mulher e foi incluida na lista das Vinte Mulheres que fazem História pelo Jornal Clarin, em 2002.

Fonte: http://redlases.files.wordpress.com/2008/

Economia solidária: Algumas definições

As duas definições abaixo são das mais usuais no que tange a Economia Solidária:

“A Economia Solidária é um projeto de organização sócio-econômica com princípios opostos ao do laissez-faire: em lugar da concorrência, a cooperação; em lugar da seleção darwiniana pelos mecanismos do mercado, a limitação – não a eliminação! – destes mecanismos pela construção de relações econômicas solidárias entre produtores e consumidores.” (SINGER, 1998, p. 9).

“Uma formulação teórica de nível científico elaborada a partir e para dar conta de conjunto significativo de experiências econômicas (...), que compartilham alguns traços constitutivos e essenciais de solidariedade, mutualismo, cooperação e autogestão comunitária, que define uma racionalidade especial, diferente de outras racionalidades econômicas.” (RAZETO, 1993, p. 40).

SINGER, P. Globalização e Desemprego: diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto, 1998.

RAZETO, L. Economia de solidariedade e organização popular. In Gadotti, M.; GUTIÉRRES, F. Educação comunitária e economia popular. Perdizes: Cortez, 1993.