Economia Solidária: o dilema da institucionalização - parte 5

CAPÍTULO 4: A TENTATIVA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO COMO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• O Programa de Governo do PT

• Luiz Inácio Lula da Silva assume a presidência da república em 2002 com 60% dos votos, ou seja, 52 milhões de votos.
• Prometendo Programas como o Fome Zero e a realização de um Pacto Social entre a sociedade civil organizada, os trabalhadores e os empresários.
• Abandono das políticas públicas neoliberais.Crescimento econômico descentralizado com ênfase no mercado interno.
• Fomento as associações e as cooperativas e a institucionalização da Economia Solidária.Vida digna no campo: desenvolvimento rural, políticas agrícola, agrária e de segurança alimentar.
  

• O fórum Social Mundial e a constituição do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

• Resoluções do GTBrasileiro de Economia Solidária no Fórum Mundial
• O Fórum Social Mundial (FSM), espaço de discussões contra a globalização criado em reação ao Fórum Econômico Mundial.
• FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária).
• No Fórum social mundial como afirma Tesh (2003 apud ALCÂNTARA, 2005) foi oficialmente divulgado a Secretaria Nacional de Economia Solidária, esta situada na estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Criação do RBSES (Rede Brasileira de Economia Solidária) e das Plenárias Estaduais de Economia Solidária.

• Mobilização para a criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

• Do GTBRASILEIRO de Economia Solidária surgiu a proposta de criação da SENAES e do FBES ü III plenária nacional de Economia Solidária foi marcada para 27-19 de julho de 2003 em Brasília e com o fim de: “formular propostas para a constituição do FÓRUM BRASILEIRO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, em torno de três questões: 1.qual a nossa identidade e que tipo de Fórum queremos, 2. Qual a composição que este Fórum deve ter; 3. Como deve se sua relação com o governo”. (GRUPO FB-ES, 3003, p. 1 apud ALCÂNTARA, 2005, p. 131).

• As Incubadoras tecnológicas de Cooperativas Populares e as Universidades na propagação e realização dos eventos sobre Economia Solidária

• ITCP’s
• 11 a 14 de junho de 2003, em Belo Horizonte. Aconteceu Primeira Feira de Economia Solidária do Estado de Minas Gerais; organizado pela FMEPS (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária)
• 1 a 3 de julho de 2003. 1° Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e o IV encontro sobre o mundo do trabalho, no Rio Grande do Sul.25 e 26 de julho. Encontro Internacional de Economia Solidária na Universidade de São Paulo1 e 5 de setembro na Unicamp. XI Congresso Brasileiro de Sociologia (SBS) foi discutido tópicos referentes à Economia Solidária.
• As ITCP se organizam em rede a RITCP (Rede Nacional de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares).

• Os primeiros meses do governo do PT

• Decretos e Medidas Provisórias

• O cooperativismo é uma das armas contra a fome afirma Lula.
• 3 de janeiro de 2003. Lula pede para Antonio Palocci para aumentar o número de cooperativas de crédito
• Medida 10: isenção de do pagamento do PIS/COFINS para cooperativas do ramo agropecuário e de eletrificação rural.
• Lei n° 10.673 de 30 de dezembro 2002 acrescentada com o Art. 8° no qual as sociedades cooperativas passa a ter isenção do PIS/PASEP e do COFINS.
• 8 de maio de 2003. Lei n° 10.666 da concessão de aposentadoria especial aos cooperados de cooperativas de trabalho.
• Decreto n° 4.796 de 29 de junho de 2003; institui o Fórum Nacional do Trabalho (FNT).
• Decreto n° 4. 634 de 21 de março de 2003 incube ao Ministério do Trabalho e do Emprego o cooperativismo e o associativismo urbano.
• Decreto n°4.629 de 21 de maio de 2003 incube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o cooperativismo e o associativismo rural

• O ministério da agricultura, pecuária e Abastecimento.

• O ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, dialogou que no Japão possui uma forte cultura associativista, pois há 60 anos atrás o governo a promoveu concedendo inúmeros benefícios a essas entidades. O Brasil também precisa conceder benefícios.
• O Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural órgão responsável por elaborara as diretrizes, os programas e os projetos relacionados ao Cooperativismo e Associativismo Rural, além de administrara os recursos do Fundo Nacional de Cooperativismo (FUNCOOP).

• O Ministério do trabalho e do Emprego e a Secretaria de Economia Solidária

• A SENAES foi criada para atender um pedido da II Plenária Nacional GT Brasileiro de Economia Solidária, parte do Fórum Mundial.
• Uma das principais dificuldades encontradas na tentativa de aumentar as cooperativas são os impasses com o judiciário.Funcionamento da administração direta para cuidar da economia solidária: 23 funcionários
• As funções da Secretaria Nacional de Economia Solidária são cde acordo com o Decreto n° 4.764 de 2003:
• Visto que diante de tantas medidas tomadas pelo governo Lula em seus primeiros 7 meses Alcântara conclui ser evidente a tentativa de institucionalização de empreendimentos solidários autogestionários, apesar das limitações.