Economia Solidária: o dilema da institucionalização - FINAL

CONCLUSÃO

• Os movimentos de regulamentação dos Empreendimentos solidários autogestionários acabam fazendo com que os movimentos sociais se constituam em redes e gerem rotinização dessas atividades.
• O governo está retirando as falsas cooperativas do mercado para inserção das legitimas.Vale o embate entre regras formais e informais e a relação de incentivos e punições.
  
• Segundo Alcântara (2005) para entender as cooperativas é necessário contrapor a teoria social com a neo-institucional e aproveitar um mix dos conceitos de ambos.Da teoria social: a reflexividade, desencaixe e reencaixe e a modernidade...
• Da teoria neo-institucional: instituição, regras formais e informais...
• A liberdade do individuo com a modernidade foi ampliada e essa juntamente com a reflexividade fizeram com que o ser humano fosse capaz de raciocinar, avaliar sua própria trajetória e comportamento. Mas, a reflexividade é complexa, pois o individuo pode negar a liberdade por considerar o processo de desencaixe angustiante. A esse fato Domingues (2003) chamou de dialética de liberdade e da reflexividade.
• Na modernidade de articulação mista dois fatores fundamentais são a reflexividade e a liberdade no qual a evolução da última foi tamanha que ela pode negar a primeira.
• Essa sociedade não pode ser considerada pós-moderna devido não ter acontecido uma mudança civilizacional (não há novas formas de coordenação da economia, apenas novas formas de coordenação emergiram)
• A crise da modernidade permite que o cooperativismo se expanda.“A rotinização é uma forma de reencaixe e, com ela, a institucionalização do cooperativismo”.
• Dessa forma conclui-se que atual tentativa de institucionalização de empreendimentos solidários autogestionários se faz por legitimização realizada pelo estado se reflete na sociedade como rotinização. Os processos apresentados fazem com que haja a possibilidade de inserção social.

Economia Solidária: o dilema da institucionalização - parte 5

CAPÍTULO 4: A TENTATIVA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO COMO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• O Programa de Governo do PT

• Luiz Inácio Lula da Silva assume a presidência da república em 2002 com 60% dos votos, ou seja, 52 milhões de votos.
• Prometendo Programas como o Fome Zero e a realização de um Pacto Social entre a sociedade civil organizada, os trabalhadores e os empresários.
• Abandono das políticas públicas neoliberais.Crescimento econômico descentralizado com ênfase no mercado interno.
• Fomento as associações e as cooperativas e a institucionalização da Economia Solidária.Vida digna no campo: desenvolvimento rural, políticas agrícola, agrária e de segurança alimentar.
  

• O fórum Social Mundial e a constituição do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

• Resoluções do GTBrasileiro de Economia Solidária no Fórum Mundial
• O Fórum Social Mundial (FSM), espaço de discussões contra a globalização criado em reação ao Fórum Econômico Mundial.
• FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária).
• No Fórum social mundial como afirma Tesh (2003 apud ALCÂNTARA, 2005) foi oficialmente divulgado a Secretaria Nacional de Economia Solidária, esta situada na estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Criação do RBSES (Rede Brasileira de Economia Solidária) e das Plenárias Estaduais de Economia Solidária.

• Mobilização para a criação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

• Do GTBRASILEIRO de Economia Solidária surgiu a proposta de criação da SENAES e do FBES ü III plenária nacional de Economia Solidária foi marcada para 27-19 de julho de 2003 em Brasília e com o fim de: “formular propostas para a constituição do FÓRUM BRASILEIRO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, em torno de três questões: 1.qual a nossa identidade e que tipo de Fórum queremos, 2. Qual a composição que este Fórum deve ter; 3. Como deve se sua relação com o governo”. (GRUPO FB-ES, 3003, p. 1 apud ALCÂNTARA, 2005, p. 131).

• As Incubadoras tecnológicas de Cooperativas Populares e as Universidades na propagação e realização dos eventos sobre Economia Solidária

• ITCP’s
• 11 a 14 de junho de 2003, em Belo Horizonte. Aconteceu Primeira Feira de Economia Solidária do Estado de Minas Gerais; organizado pela FMEPS (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária)
• 1 a 3 de julho de 2003. 1° Colóquio Internacional Trabalho e Sociedade Solidária e o IV encontro sobre o mundo do trabalho, no Rio Grande do Sul.25 e 26 de julho. Encontro Internacional de Economia Solidária na Universidade de São Paulo1 e 5 de setembro na Unicamp. XI Congresso Brasileiro de Sociologia (SBS) foi discutido tópicos referentes à Economia Solidária.
• As ITCP se organizam em rede a RITCP (Rede Nacional de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares).

• Os primeiros meses do governo do PT

• Decretos e Medidas Provisórias

• O cooperativismo é uma das armas contra a fome afirma Lula.
• 3 de janeiro de 2003. Lula pede para Antonio Palocci para aumentar o número de cooperativas de crédito
• Medida 10: isenção de do pagamento do PIS/COFINS para cooperativas do ramo agropecuário e de eletrificação rural.
• Lei n° 10.673 de 30 de dezembro 2002 acrescentada com o Art. 8° no qual as sociedades cooperativas passa a ter isenção do PIS/PASEP e do COFINS.
• 8 de maio de 2003. Lei n° 10.666 da concessão de aposentadoria especial aos cooperados de cooperativas de trabalho.
• Decreto n° 4.796 de 29 de junho de 2003; institui o Fórum Nacional do Trabalho (FNT).
• Decreto n° 4. 634 de 21 de março de 2003 incube ao Ministério do Trabalho e do Emprego o cooperativismo e o associativismo urbano.
• Decreto n°4.629 de 21 de maio de 2003 incube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o cooperativismo e o associativismo rural

• O ministério da agricultura, pecuária e Abastecimento.

• O ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, dialogou que no Japão possui uma forte cultura associativista, pois há 60 anos atrás o governo a promoveu concedendo inúmeros benefícios a essas entidades. O Brasil também precisa conceder benefícios.
• O Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural órgão responsável por elaborara as diretrizes, os programas e os projetos relacionados ao Cooperativismo e Associativismo Rural, além de administrara os recursos do Fundo Nacional de Cooperativismo (FUNCOOP).

• O Ministério do trabalho e do Emprego e a Secretaria de Economia Solidária

• A SENAES foi criada para atender um pedido da II Plenária Nacional GT Brasileiro de Economia Solidária, parte do Fórum Mundial.
• Uma das principais dificuldades encontradas na tentativa de aumentar as cooperativas são os impasses com o judiciário.Funcionamento da administração direta para cuidar da economia solidária: 23 funcionários
• As funções da Secretaria Nacional de Economia Solidária são cde acordo com o Decreto n° 4.764 de 2003:
• Visto que diante de tantas medidas tomadas pelo governo Lula em seus primeiros 7 meses Alcântara conclui ser evidente a tentativa de institucionalização de empreendimentos solidários autogestionários, apesar das limitações.

Economia Solidária: o dilema da institucionalização - parte 4

CAP. 3 NEO-INSTITUCIONALISMO POLÍTICAS PÚBLICAS E MUDANÇAS INSTITUCUINAL

• Os processos de institucionalização
• Neo-institucionalismo: uma abordagem sociológica com base na realidade social.
• Neo-institucionalismo: normas informais e formais, conceito de instituição...
• Institucionalização: a tipificação de hábitos que pode corresponder à naturalização das ações para eles. (NEE, 2001 APUD ALCÂNTARA, 2005). Porém, Alcântara (2005) trabalha com a perspectiva que institucionalização consiste em duas dimensões: regulamentação e rotinização.
• COOPERATIVAS: a institucionalização deve ser por rotinização e regulamentação, em que a última legitimiza e a primeira pressupõe reflexividade, a naturalização torna as ações automáticas e seqüestra a reflexividade.
• A abordagem neo-institucionalista e a explicação da ação social

• Para Nee (2001 apud ALCÂNTARA, 2005) a abordagem neo-institucionalista é frizada na sociologia e em autores como Weber, Tocqueville, Durkhein, entre outros.
• Segundo Nee (2001 apud ALCÂNTARA, 2005) existe uma diferença entre a sociologia clássica e a neo-institucionalista. No que se refere ao papel dado às instituições. A sociologia clássica apenas assume a existência das instituições, o neo-institucionalismo se interessa pela influência delas sobre a ação social no momento da escolha, importa-se com normas formais e informais.
• A estrutura social tanto estimula quanto inibi uma ação.
• Regras e normas nas instituições trazem constrangimentos e/ou incentivos.
• As opções dos indivíduos são de acordo com:

• Biografia individual
• Memória social
• Instituições (principalmente)

• As instituições interferem em nossas ações
• Instituição é uma rede de normas formais e informais que estão inter-relacionadas e que orientam as relações sociais. (NEE E INGRAM, 2001 APUD ALCÂNTARA, 2005).
• As regras e normas quando cumpridas geram recompensas aos indivíduos e quando ignoradas geram punições.
• Normas são mecanismos da coação e precisam de monitoramento.
• Normas formais necessitam de monitoramentos formais.
• Normas informais necessitam de monitoramentos informais.
• Normas informais

• Recompensa: aprovação social

• Punição: desaprovação social

• “Embora as normas formais e as informais tenham o mesmo tipo de função em relação ao comportamento do indivíduo pertencente a um dado grupo, é importante lembrar que as normas formais constituem-se como regras explícitas, reforçadas por mecanismos formais de punição e recompensa, enquanto que, por outro lado, as normas informais encontram-se ancoradas em mecanismos informais de punição e recompensa, além de não se pautarem por meio de regras explícitas,” (ALCÂNTARA, 2005, p. 92.).

• Normas sociais (formais e informais) são incentivos (materiais e imateriais) para determinado comportamento individual em um grupo.
• Por isso não existe ação estritamente RACIONAL, ele segue regras e normas formais e informais.
• Segundo Nee (2001 apud ALCÂNTARA, 2005) as normas orientam o comportamento do individuo. 6 proposições forão criadas a esse respeito.Em resumo o que Nee e Ingram afirmam com as 6 preposições é que: os indivíduos respeitam as normas com o intuito de terem ganhos relativos à cooperação, os membros da sociedade estão extremamente preocupados com a aprovação ou desaprovação social, existe com os ganhos cooperados um sentimento de pertencimento ao grupo, quanto menor o grupo maior é o monitoramento informal, as normas formais e informais possuem o mesmo valor nessa sociedade complexa, so que os custos do monitoramento informal são muito elevados, se é que são possíveis.
• Modelo de Neo-institucionalismo sociológico de Nee e Ingram (2002), segundo Alcântara (2005, p. 98).
• O esquema mostra a intervenção das instituições por meio de normas formais e informais no comportamento dos indivíduos: percebe-se que Incentivos e Preferências Endógenas interferem no comportamento tanto dos indivíduos como também em pequenos grupos. As normas informais interferem no comportamento dos indivíduos e são simultaneamente modificadas por eles. As organizações são moldadas por regras formais (institucionais) e estas impõe aos pequenos grupos e aos indivíduos regras formais. A união das regras formais e informais reduz a incerteza do individuo em agir dentro da sociedade. As normas informais acabam por fortalecer as instituições...
• Knight e Ensminger (2001): Como as normas surgem e como mudam? Para eles as normas condicionam o comportamento e assim interfere na distribuição de benefícios e punições e se isso procede faz se necessário controlar as normas para que aumente a quantidade de privilégios para os indivíduos. As normas são criadas quando se tem necessidade que sejam para aumentar privilégios através delas.

Economia Solidária: o dilema da institucionalização - parte 3

CAP. 2: O COOPERATIVISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNDO.

• Os processos/tentativas de institucionalização da prática cooperativista promovem a possibilidade da expansão dos modelos de empreendimentos solidários autogestionários? (ALCÂNTARA, 2005, p. 63).

• Os modelos de cooperação no mundo: um breve relato.
• Cooperativismo: Surgiu durante a Revolução Industrial. “Em muitos casos, as primeiras cooperativas nasceram também enquanto mecanismos de pressão e força utilizados pelos trabalhadores nas negociações com os donos dos meios de produção” (Alcântara, 2005, p. 64).
• A primeira cooperativa de que se tem registro foi criada em 1760 por trabalhadores de Woolwich e Chathan, com o intuito de criar seus próprios moinhos. (SINGER, 1998, SINGER, 2002, ALCÂNTARA, 2001, apud ALCÂNTARA, 2005)
• A primeira grande cooperativa de consumo foi a Society of Equitable Pioneer, criada em 1844 na Inglaterra.
• Junto com as cooperativas de consumo surgiram as de crédito.
• Os responsáveis pela disseminação das idéias cooperativistas foram os socialistas utópicos (Robert Owen, Charles Fourier, Saint-Simon e outros).
• Robert Owen tentou desenvolver uma comunidade cooperativista na Inglaterra e nos EUA (New Lanark) infelizmente não obteve resultados.Cooperativismo: alternativo ao modo de produção vigente; para Sousa Santos traz uma noção de desenvolvimento alternativo.

• Socialismo + Capitalismo + Rearticulação = Cooperativismo
• Stuart Mill: As cooperativas de consumo e de produção resolveriam dois problemas: seria possível fornecer aos pobres produtos de qualidade e eles se tornariam responsáveis pelo processo produtivo.
• Sociologia das ausências. Boaventura Sousa Santos e Fernanda Alcântara, a sociologia das ausências procura mostrar o que está ausente, não por não existir, mas por ter sido criado para estar ausente.
• Para Sousa Santos (2003) é preciso renovar o conceito de racionalidade
• Economia Solidária (ES) e Economia Popular Solidária (EPS): Vazio conceitual
• Paul Singer: busca definições para o que seja Economia Solidária, ele é professor e presidente da SENAES.
• OCB – organização de Cooperativas do Brasil
• Lucro versus sobras, em cooperativas não se usa o termo lucro que foi substituído por sobras, como modo de fugir dos conceitos capitalistas.
• Emprego versus renda, os trabalhadores das cooperativas recebem renda já que não possui laços empregatícios com a instituição, pois eles mesmos são donos.
• As associações não podem comercializar existem apenas com o intuito de lutar pelo direito e interesses de seus membros.
• Para Alcântara (2001 apud Alcântara, 2005) a Economia Solidária pode ser conceituada como sendo todos os empreendimentos que possuam como características comuns a solidarização de capital e a autogestão.
• Clube de trocas: LETS, Horas de Ìtaca.
• Enfoques: socialismo, liberalismo e socialismo de mercado.
• Cooperativas: solidarização do capital e autogestão
• Uma das dificuldades diz respeito à falta de hábito de se trabalhar em grupo e também por estar acostumado a sempre receber ordem; na cooperativa o trabalhador precisa aprender a trabalhar de uma outra forma. (cultura organizacional de competitiva e de submissão).
• Reencaixe econômico e social: Geração de renda e acesso a produtos de boa qualidade por um preço justo.
• Reencaixe identitário: as cooperativas servem como forma de reconhecimento social de determinadas profissões que sofrem preconceitos, tal como catador de material reciclável. (RODRÍGUES, 2002 APUD ALCÂNTARA, 2005).
• Cooperativas comuns: solidarização do capital e institucionalização, não possui autogestão.
• Cooperativas populares: solidarização do capital e autogestão, não possui institucionalização.

• Identidade, confiança e solidariedade em cooperativas.
• Cooperativas: Modo de produção alternativa; chance de mudar de vida; sair da miséria (populares); gerar renda...
• Castells (2000): 3 princípios de identidade.

• 1. Identidade legitimadora: a identidade é composta por ou representa as instituições dominantes.
• 2. Identidade de resistência: as identidades são implantadas de acordo com uma postura de resistência de um grupo que possui posição desvalorizada na sociedade.

• Identidade de projeto: a identidade é construída pelos indivíduos interessados em redefinir sua posição na sociedade.